O embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, foi uma das quatro personalidades convidadas pela estação de rádio TSF, em Portugal, para comentar o ano de 2007.
Foi hoje criada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, em Brasília, uma Subcomissão Especial para a CPLP, por proposta do deputado José Fernando de Oliveira, que foi eleito seu presidente.
Leia no PORTAL CAPOEIRA informações sobre as raízes ligadas a Portugal do popular instrumento musical brasileiro, o Berimbau.
João Ricardo Leonel, um brasileiro de 24 anos que vive em Portugal há um ano e nove meses, foi o primeiro a receber autorização de residência em Portugal, na sequência da entrada em vigor da nova Lei de Imigração do país. O documento foi entregue em acto simbólico hoje realizado em Lisboa, para assinalar o Dia Internacional do Migrante. Além de João Ricardo Leonel, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português concedeu autorizações a mais 15 cidadãos estrangeiros ao abrigo do artigo 88 n.º2 da nova legislação.
A entrada, permanência e saída de estrangeiros em Portugal têm novas regras desde 3 de Agosto, dia em que entrou em vigor a nova lei. Porém, apenas com a entrada em vigor do Decreto Regulamentar em 10 de Novembro a recepção de processos para a regularização de estrangeiros foi retomada na sua totalidade.
De acordo com dados disponibilizados na segunda-feira pelo SEF, desde 3 de Agosto chegaram 19.714 manifestações de interesse por autorizações de residência, sendo que 700 já tiveram despacho positivo dos serviços. Mais de 19 mil pessoas já fizeram chegar os seus dados ao SEF e um número significativo destas já obteve parecer positivo.
Desde Agosto deste ano, foram emitidas 30.762 autorizações de residência, sendo que 22.570 foram novas autorizações dadas a estrangeiros registados antes de 2007-2008, 2.242 foram entregues a estrangeiros registrados desde o início deste ano e 5.950 foram renovações.
Leia mais sobre este tema na LUSA BRASIL.
A artista brasileira Liene Bosquê venceu o Prémio Anteciparte Millenium BCP 2007.
A Assembleia da República de Portugal leva a cabo uma iniciativa cívica para melhor informação sobre a participação na cidadania, com a realização em Lisboa, em Abril e Maio de 2008, de sessões públicas.
Leia na EXAME quanto gasta e quanto tempo fica em média o turista português que visita o Brasil.
A empresa imobiliária portuguesa Habiserve, que detém participações em várias promotoras imobiliárias, prevê facturar 220 milhões de euros no Brasil até 2011.
A Vivo, detida pela Portugal Telecom (PT) e pela Telefónica espanhola, venceu hoje o primeiro lote do leilão de licenças de terceira geração, ao apresentar uma oferta 90 por cento superior ao mínimo definido pelo regulador do sector brasileiro Anatel.
Leia no DIÁRIO DE NOTÍCIAS um artigo do Reitor da Universidade do Porto, Fernando dos Santos Neves, intitulado "Quem tem medo do Acordo Ortográfico ?".
Leia no DIÁRIO DA REPÚBLICA, de Portugal, a Lei que consagra as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Aconselhamos todos os interessados a consultar o novo Portal das Comunidades Portuguesas, da responsabilidade da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, onde poderão encontrar um completo auxiliar para a prática de actos consulares e obtenção de informações da maior utilidade.
Uma exposição de fotografias de máscaras portuguesas, em Salvador da Bahia, mostra a origem de uma antiga tradição que se projectou no Brasil. Trata-se de um conjunto de 50 fotografias de máscaras que, tal como acontece na Baía, são usadas como adornos nas festas populares.
Por ocasião da festa da família, quero saudar vivamente todos os portugueses que se encontram longe do seu país, manifestando-lhes a minha profunda admiração e reconhecimento pelos contributos que dão, em cada dia, através do seu trabalho, ao enobrecimento da cultura e da língua portuguesa, onde quer que se encontrem.
Portugal continua a ser um país com milhões de compatriotas que trabalham e vivem espalhados pelo mundo fora. Esse facto, aliado à problemática da inserção em sociedades tão distintas umas das outras, responsabiliza e desafia a nossa capacidade de resposta e de acompanhamento, designadamente na prestação de serviços que promovam a cidadania e o seu exercício.
Portugal está hoje ainda mais aberto ao mundo, é um país onde já vivem e trabalham mais de meio milhão de imigrantes, oriundos de diversos continentes. E aprendemos muito com a sua presença e com a força do seu trabalho.
Há uma maior sensibilidade, maior atenção e mais disponibilidade para conhecer e criar as condições conducentes a uma melhor ligação entre o país e aqueles que emigraram.
Por sua vez, o Governo tem feito um esforço considerável no sentido de melhor atender às necessidades e aos anseios da comunidade portuguesa emigrada, nomeadamente através do reforço dos programas de solidariedade social que visam apoiar aqueles a quem a sorte não sorriu, ou aumentando substancialmente os apoios a diversas associações cujo trabalho, na área social, saúdo de forma muito particular, pelo papel insubstituível que desempenham e pelo mérito social de que se reveste a sua acção.
O ano que agora termina, entre outras coisas muito importantes para o país, como a presidência da União Europeia ou o controlo do défice orçamental, ficou igualmente marcado pela reforma consular que, justamente, assinalando esta linha de relacionamento, veio fortalecer os instrumentos de aproximação de Portugal aos demais cidadãos que vivem e trabalham no estrangeiro.
Ao redimensionar as estruturas consulares que, em grande medida, são as principais prestadoras dos serviços públicos nos países de acolhimento, procurou-se não só adequa-las à necessidade e ao acesso a esses mesmos serviços, como também reequipá-las e modernizá-las, assim incrementando o seu grau de rentabilidade laboral e garantindo, com maior economia de tempo, melhor serviço, mais fluidez e superior qualidade no atendimento das pessoas.
Foi lançado o consulado virtual através do portal da Secretaria de Estado das Comunidades, um novo meio de atendimento que recorre às novas tecnologias, introduzindo-as no quotidiano consular, para facilitar o acesso dos portugueses àqueles serviços através da Internet.
O Governo sabe que não pode governar para o passado e tem orientado as suas políticas com os olhos postos no futuro. Estou, por isso, profundamente convencido de que esta Reforma Consular, além de melhorar substancialmente o funcionamento dos serviços, vai servir também de incremento à aproximação do país às suas comunidades, onde quer que estejam radicadas.
Disse o ano passado, por esta mesma ocasião, que havia mudanças em curso. Todas elas estão finalizadas.
Persistem os desafios relacionados com o ensino da língua e divulgação da cultura portuguesa. Persistirá o Governo no seu caminho para reforçar a rede de professores espalhados pelo mundo, para consolidar as escolas portuguesas nos países de expressão lusófona, os leitorados nas universidades estrangeiras. Pretende-se incrementar as respostas aos problemas pontuais e definir todo um programa de investimento prioritário nestas áreas, decisivas para a garantia dos elos de ligação essenciais entre a comunidade portuguesa e a sua cultura originária. Acresce, ainda, a incontornável assumpção de responsabilidades pela posição proeminente que cada vez mais a língua portuguesa detém na cena internacional.
Organizou-se, durante este ano, a Gala dos Talentos para dar a conhecer ao país inteiro as pessoas que espelham a força, a modernidade, a competência e a capacidade de inserção dos portugueses no mundo, num projecto que obteve enorme impacto.
Esta e outras iniciativas, inseridas na promoção do conhecimento em Portugal e pelos portugueses dos outros portugueses que estão no estrangeiro - porque não foram iniciativas avulsas e porque geraram enorme entusiasmo em todos os intervenientes - manter-se-ão nos próximos anos.
O Governo reformulou ainda a lei para o Conselho Mundial das Comunidades, recriando as condições para a sua dignificação. Por força dessa alteração teremos mais participação das mulheres e os jovens terão, também, o seu espaço próprio.
É com este espírito reformador e sustentado nas acções que têm vindo a ser levadas a cabo que o Governo continuará a trabalhar no sentido de contribuir para facilitar a vida quotidiana dos portuguesas da diáspora, de aproximar os nossos compatriotas a Portugal, independentemente das distâncias que os separam do seu país.
Desejo a todos um Feliz Natal, e que o novo ano de 2008 a todos traga harmonia na família e paz.
O Real é hoje uma moeda mais atractiva e importante no mercado financeiro português do que era há um ano, revelam dados oficiais portugueses que indicam que a moeda brasileira está a aumentar o seu peso nos activos que são geridos em Portugal em carteiras individuais.
A empresa Águas de Portugal (AdP) teve um prejuízo superior 100 milhões de euros com a sua internacionalização no Brasil, através da Prolagos, naquele que terá sido o processo menos bem sucedido de investimento directo português no Brasil.
O grupo Pestana vai fechar este ano com um faturamento de R$ 122 milhões na América do Sul, resultado 10% superior ao obtido em 2006.
Cinco jovens, quatro portugueses e uma brasileira, juntaram-se para escrever um livro com as histórias de um táxi no Porto. "Taxicidade", de Andréa Menezes, Bruno Oliveira, Carlos Luís Ramalhão, Elsa Semedo e Nelson Reis, resulta de um encontro dos jovens escritores num curso de escrita criativa e é apresentado ao público esta semana.
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A associação "Saúde em Português", uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, que tem sede em Coimbra, Portugal, lançou uma campanha em busca de parceiros para a realização de projectos de ajuda ao desenvolvimento em cinco municípios pobres dos Estados brasileiros de Pernambuco e Piauí.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, recomendou hoje às regiões do Espaço Atlântico da União Europeia (UE) que sigam o exemplo da política regional do Brasil: "A política regional do Brasil não é definida separadamente por cada região. Os territórios no Brasil são macro-regiões", afirmou Rui Baleiras na abertura do seminário de lançamento da terceira edição do programa europeu Espaço Atlântico (2007/2013), que vai ser gerida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
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Os almoços organizados pela Presidência portuguesa da União Europeia, na residência da Embaixada de Portugal em Brasília, foram acompanhados por uma selecção de vinhos portugueses feita pela AICEP, com a colaboração de vários importadores no Brasil.
A nova Lei da Nacionalidade em Portugal, que completou um ano em vigor tem um balanço muito positivo, segundo o Alto-comissário português para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques, que dá como prova o facto de haver já 14 mil processos aprovados.
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