"A Abertura dos Portos"

Leia, em seguida, uma síntese do livro "A Abertura dos Portos", Luis Valente de Oliveira e Rubens Ricupero (organizadores), editada pela Editora Senac São Paulo, elaborada pelo Professor Paulo Roberto de Almeida:

"Duzentos anos de administração do Brasil a partir do Brasil, depois de trezentos anos de colonização pela metrópole portuguesa, são sempre motivo de comemorações, o que as editoras não deixarão obviamente de aproveitar. A Planeta saiu na frente, ainda em 2007, com o ensaio de leve leitura (mas muito bem pesquisado) de Laurentino Gomes, 1808. A Senac-SP veio logo em seguida, com a organização, também em 2007, de um seminário do qual resultou este livro binacional, organizado a quatro mãos por um engenheiro civil português e um embaixador brasileiro, contendo doze estudos de alta densidade histórica por parte de um coletivo de especialistas na história portuguesa e brasileira. Mas A Abertura dos Portos vai muito além de seu título reducionista.

Trata-se de uma balança equilibrada: seis autores portugueses e seis brasileiros. O organizador português lembra, já de partida, que dizer que a abertura dos portos visou ao comércio com as nações amigas é uma formulação muito ampla: “O que ela, de fato, autorizou foram as relações comerciais com a Inglaterra.” É o que confirma o organizador brasileiro, num denso texto que aborda o contexto diplomático da decisão da abertura dos portos no que se refere às complicadas relações com a Inglaterra, com a França, os Estados Unidos e outras potências, não só em relação aos antecedentes imediatos da medida, mas igualmente no que tange à negociação dos tratados de 1810. Ricupero finaliza evidenciando o que ele considera serem os pontos de contato entre esses tratados e o projeto da Alca, proposta pelos Estados Unidos: um deles seria o “liberalismo enganoso”, discriminando contra outros parceiros; outro é a falta de reciprocidade, com a exclusão de produtos competitivos brasileiros do mercado da parte mais forte; o terceiro seria o tratamento especial reservado aos investidores estrangeiros em caso de disputas comerciais.
Carlos Guilherme Mota comparece logo em seguida, com uma revisão do ciclo que vai da era pombalina até o final do Primeiro Império (1750-1831): dos diversos “Brasis” do antigo Império colonial português, ao Império brasileiro unificado, é um percurso que vê o Brasil figurar pela primeira vez no concerto das nações. O português Valentim Alexandre retoma a análise do alvará de abertura dos portos e dos tratados de 1810, confirmando sua total assimetria e os problemas fiscais deles derivados, em ambos aspectos totalmente desfavoráveis a Portugal e ao Brasil. As imigrações para o Brasil são o tema da portuguesa Ângela Domingues, que retraça as iniciativas joaninas para o estabelecimento de um fluxo migratório sueco (em Sorocaba, mas temporário) e de um suíço (em Nova Friburgo), que se estabeleceu de forma mais consolidada.

O brasileiro Francisco Alambert examina o período do ponto de vista das artes e da cultura, com foco na chegada da Missão Artística Francesa, em 1816. Se o poder econômico estava indiscutivelmente com a Inglaterra, o Brasil sempre respirou cultura pelo lado francês, numa importação direta, cuja figura principal é Debret. O português José Luiz Cardoso refaz a evolução das idéias econômicas na época, com a absorção entusiasta das de Adam Smith, em particular através de José Maria Lisboa, cuja obra em defesa da liberalização do comércio, Observações sobre o comércio franco no Brasil (a primeira a ser impressa no Brasil, pela Imprensa Régia, ainda em 1808), é examinada com lucidez.

O uspiano Lincoln Secco segue o percurso das idéias liberais, no Brasil e na península ibérica, no meio século até 1851: ele considera que houve uma revolução burguesa “incompleta” em Portugal, ao velho estilo que ainda vigora: “fazer reformas para evitar revoluções”. O português Eugénio dos Santos segue a carreira acadêmica, científica e militar do nosso “Patriarca da Independência”, José Bonifácio, aspectos que em geral ficaram em segundo plano na historiografia tradicional. Ele tinha de se dividir entre seus cursos na Universidade de Coimbra, uma assessoria na Casa da Moeda em Lisboa e prospecções minerais em todo o país: considerava os seus colegas de Coimbra “enfatuados, vaidosos e possuidores de um saber apenas livresco e oco de significado”. Na invasão francesa, ele tomou armas, primeiro como sargento nos “Voluntários Acadêmicos”, depois como major no Corpo Acadêmico. Quando parte ao Brasil, em 1819, já com 56 anos, era um estadista experiente.

Este que aqui escreve assina um artigo auto-explicativo, chamado “A formação econômica brasileira a caminho da autonomia política: uma análise estrutural e conjuntural do período pré-independência”, uma análise do contexto econômico colonial e da gradual emergência de uma economia voltada para a acumulação interna, no contexto das relações econômicas internacionais e dos processos de transformação do sistema econômico no início do século XIX. A pernambucana Maria Leda Oliveira da Silva, em “Aquele imenso Portugal: a transferência da corte para o Brasil (séculos XVII-XVIII)”, lembra que frei Vicente do Salvador já tinha defendido, em 1630, a idéia da transferência da corte para o Brasil. A transferência da corte, em 1808, responde, ademais, a projetos políticos antigos, anteriores à restauração (1640): D. João VI, quando estabelece o Reino Unido (1816), retoma a esfera armilar, símbolo da expansão ultramarina dos tempos de D. Manuel, no sonho de transformar a América num imenso Portugal.

O português Jorge Couto, já conhecido entre nós por sua tese da descoberta do Brasil em 1498, por Duarte Pacheco Pereira, trata da delimitação das fronteiras do Brasil, de D. Manuel I a D. João VI, ou seja, da descoberta até a união dos reinos, com destaque para o Tratado de Madri, que alargou nossas fronteiras. Finalmente, os “santistas” José Rodrigues e José Pascoal Vaz acompanham 200 anos de transformação socioeconômica dos portos brasileiros, seu crescimento e problemas atuais, sobretudo no que se refere à mão-de-obra.

Em suma, trata-se de vasta obra coletiva que vai muito além da simples abertura dos portos, em 1808. Uma rica iconografia ilustra este livro, que fica como um marco comemorativo destes dois séculos desde o alvará “libertador do comércio”. Tempo de retomar o processo, seguramente..."