Tribunal de Justiça da Bahia assinala 400 anos

Assinalam-se, no próximo dia 7 de Março, 400 anos da criação do Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro tribunal de recurso do Brasil e de todo o continente americano.

Criado em 1587 e instalado em 7 de Março de 1609 , o Tribunal da Relação da Bahia contava com dez desembargadores, bacharéis em direito, nomeados pelo rei; serviam em cada Relação pelo período de seis anos.

Antes, funcionava apenas a justiça de primeira instância e eventuais recursos deveriam ser encaminhados para a Relação de Lisboa.

Para comemorar esta data magna do judiário brasileiro, terá lugar em Salvador, no dia 7 de Março, com a presença do Presidente Lula da Silva, um acto solene para o qual foram convidados os Presidentes dos Supremos Tribunais de todos os países americanos e de Portugal. De Portugal, para além do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, estará também presente, como convidado de honra, o Ministro da Justiça, Alberto Costa.

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