Ministério do Trabalho do Brasil quer parceria com Portugal em favor dos imigrantes

Octávio Brito Lopes - Procurador Geral do Trabalho do Brasil

O Ministério Público do Trabalho brasileiro quer estabelecer uma parceria com as autoridades de Portugal e da Espanha para criar uma rede de protecção dos direitos dos imigrantes a partir da legislação dos próprios países e de tratados multilaterais.

"Não partimos do pressuposto de que estes direitos não estejam a ser respeitados. A nossa intenção é intensificar ainda mais as relações com Portugal e Espanha para que possamos detectar redes de cooptação de trabalhadores e saber para onde estas pessoas estão a ser levadas", disse o procurador geral do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Octavio Brito Lopes, que coordena um grupo de pesquisa do MPT sobre a suposta exploração de trabalhadores brasileiros na Península Ibérica, destacou que "não há qualquer tipo de retrocesso nas relações com Portugal".

"A intenção do nosso trabalho é proteger grupos que são vulneráveis e se tornam presas de pessoas inescrupulosas. O que necessitamos, portanto, é da parceria com as autoridades de Portugal e da Espanha para resguardar os trabalhadores e punir os eventuais exploradores", explicou.

Segundo o procurador geral do MPT, numa segunda etapa, a pesquisa vai voltar-se para os países do Hemisfério Sul.

"O Brasil recebe muitos trabalhadores da Bolívia, Venezuela, Colômbia e Peru e também queremos criar aqui este mecanismo de protecção para impedir que sul-americanos vivam em condições de trabalho degradantes e análogas à escravidão no país", destacou Brito Lopes.

A pesquisa dos procuradores do Ministério Público do Trabalho foi iniciada em Junho do ano passado e deverá estar concluída em Setembro.

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