Presidente do Tribunal Constitucional português profere conferência na Bahia

A convite da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, e no âmbito das Comemorações do IV Centenário daquele Tribunal, o Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Moura Ramos, proferiu dia 7 do corrente, na Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia, uma conferência subordinada ao tema “A Justiça Constitucional no Século XXI”.

Na sua conferência, o Professor Moura Ramos traçou as perspectivas de cooperação internacional no âmbito da Justiça Constitucional por parte de Portugal e do Brasil, tanto em instâncias comuns, no âmbito da CPLP ou dos países Ibero-Americanos, como, separadamente, no âmbito da União Europeia (no caso de Portugal), ou no dos “países emergentes” (no caso do Brasil).