Conselho de Segurança da ONU: Portugal defende intervenção humanitária

Ao abrir, hoje, no Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, o debate sobre protecção de civis em conflitos armados no Conselho de Segurança das Nações Unidas o Presidente da República, Cavaco Silva, apelou à intervenção humanitária, dizendo que Portugal não só condena os ataques que têm os civis como alvo como defende a intervenção da ONU e em especial do Conselho.

«Portugal condena da forma mais veemente possível todos os ataques que tiveram e têm os civis como alvo», disse Cavaco Silva naquele que foi o primeiro debate da presidência portuguesa no Conselho de Segurança das Nações Unidas, destacando em particular os casos da Líbia, da região dos Grandes Lagos, do Afeganistão, do Iraque e da Síria.

«É nossa obrigação aprender com as lições do passado», declarou ainda o Chefe do Estdo português, explicitando que «a inacção nunca é uma solução e jamais poderá ser a resposta das Nações Unidas sob pena de sermos coniventes com aqueles que violam o direito humanitário internacional e os Direitos Humanos».

Cavaco Silva manifestou ainda a preocupação de que devem ser elaborados mandatos de protecção de civis realistas, bem como a necessidade de «aprofundar a responsabilidade por violações dos Direitos Humanos», através do Tribunal Penal Internacional, «para prevenir violações futuras».

No debate intervieram também o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethen Pillay, e o director do Direito Internacional e Cooperação do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Philip Spoerri.