Jornadas Luso-Brasileiras da Jurisdição encerram hoje em Brasília

 

Encerram hoje os trabalhos das Jornadas Luso-Brasileiras: ‘Passado, Presente e Futuro da Jurisdição’

que descorrem desde a passada quarta-feira, dia 30, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, com a participação de juristas, académicos e docentes de várias áreas do Direito do Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Timor Leste.

A iniciativa visa estreitar o relacionamento entre os Países da Língua Portuguesa e trocar experiências sobre o sistema Judiciário.

Na abertura do evento, o Presidente da Associação dos Magisrados Brasileiros, Nelson Calandra, lembrou que as Jornadas Luso-Brasileiras constituem já uma tradição com várias décadas, tendo gerado um fecundo ciclo de intercâmbio que hoje prossegue.

"Agora - disse - vamos mais e mais intensificar esse intercâmbio. Essas Jornadas unem lados de vários Países separados por um oceano, mas unidos pela raiz lingüística e pela cultura. É um importante momento para todos nós”, frisou.

O Professor da Universidade de São Paulo, Sérgio Resende de Barros, falou sobre ‘O Tribunal da Relação da Bahia e a Jurisdição’. “A importância desse evento é que as Jornadas vêm do levantamento das nossas raízes em matéria de jurisdição. As nossas primeiras raízes representam a Jurisdição que se praticava na Europa e em Portugal, e, com isso, criamos o Tribunal da Relação da Bahia, em 1587."

Ontem, o  Professor da Universidade Nova de Lisboa, Nuno Camarinhas, dissertou sobre‘O Património Histórico das Justiças Portuguesa e Brasileira’.

Hoje, a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi abordará o ‘Futuro da Jurisdição’, e o  Secretário-Geral-Adjunto da União Internacional dos Magistrados, Galileu D’Agostino, falará sobre ‘A intervenção dos Juízes no Espaço Internacional e Lusofonia’.

Após o encerramento dos trabalhos, o Encarregado de Negócios a.i. da Embaixada de Portugal, José Rui Velez Caroço, oferece a todos os participantes uma recepção nas instalações da nossa representação diplomática em Brasília.

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